População de Ourém tenta impedir exploração de novas pedreiras e de fábricas de cal

As pedreiras localizadas no concelho de Ourém, principalmente em Boleiros, Casal Farto e Maxieira, encontram-se em funcionamento desde 2002 e têm sido alvo de inúmeras reclamações motivadas pelos impactes ambientais negativos, afetando a saúde das populações locais e causando prejuízos materiais. Entre os mais afetados diretamente destacam-se os grupos mais vulneráveis como crianças e os idosos, mas também os trabalhadores locais que permanecem na povoação o dia todo.

 

Em 2012, os moradores de Boleiros e da Maxieira mobilizaram-se para impedir o licenciamento de novas pedreiras no local, a ampliação da pedreira Serrado das Oliveirinhas e a instalação de uma fábrica de cal na Maxieira. Há entre eles um forte sentimento de perda de qualidade de vida, como demonstra a opinião de um vizinho do concelho na página do Facebook: "Boleiros era uma povoação na freguesia de Fátima com uma vida própria. Uma atividade cultural interessante, um restaurante onde se dançavam coisas do nosso tempo, um clube de futebol que fazia falar de Vasco da Gama; válidas infraestruturas sociais de apoio a crianças e a idosos. Uma terra a que quem dela partia desejava voltar. Hoje, fala-se de Boleiros por outras (e más) razões. Do seu seio esventrado extrai-se pedra como negócio. Negócio que se combate? Não. Mas não se pode aceitar que as pedreiras se tenham instalado dentro da povoação, invadindo o viver dos habitantes que o são, ou que o querem ser, ou que deixaram de o ser.” (RIBEIRO, 2012).

 

Argumentaram que seriam, assim, destituídos de uma vida normal e saudável, dado o previsível aumento de poeiras emitidas e o ruído causado pela atividade de extração e pelo tráfego de camiões. Afirmaram tratar-se de uma região com alto nível de destruição, estando a ser transformada numa enorme cratera, apesar de hoje integrar a Rede Ecológica Nacional-REN (CIDADANIA RM, 2012). Suspeita-se, ainda, a existência de pegadas de dinossauros na região, mais concretamente perto de Boleiros, na cidade de Ourém onde, aliás, se situa o Monumento Natural das Pegadas dos Dinossauros da Serra de Aire (CIDADANIA RM, 2012). A população temia assim que, com a instalação das novas pedreiras em Boleiros, tal património nacional e de grande valor, sobretudo cultural, viesse a ser destruído (O MIRANTE, 2012a).

 

Os cidadãos locais mostraram-se especialmente contrariados com a emissão de Declarações de Impacte Ambiental a favor de novas pedreiras sem o prévio conhecimento da população e contra a opinião da Associação Nacional de Conservação da Natureza-Quercus (O MIRANTE, 2012a). Para tentar impedir os empreendimentos, fizeram abaixo-assinados (RIBEIRO, 2012), criaram uma página na rede social Facebook intitulado “Não às pedreiras dentro da aldeia de Boleiros (Fátima)”. O conflito chamou a atenção do Partido Comunista Português-PCP, que através do deputado António Filipe interpelou o governo na Assembleia da República (O MIRANTE, 2014)..

 

As novas pedreiras em processo de licenciamento têm uma área de 3 hectares e situam-se a cerca de 2 km da povoação de Boleiros, próximas do Serrado de Oliveirinha. Os Estudos de Impacte Ambiental-EIA referentes aos projetos de exploração destas pedreiras, elaborados pela Cevalor-Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, previam impactos cumulativos negativos em termos do ruído, da qualidade do ar, do tráfego, da paisagem, do meio hídrico e do ordenamento do território, salientando apenas como efeito positivo a criação de emprego a nível local (O MIRANTE, 2012b).

 

No que se refere à pedreira de Casal Farto, esta já se encontrava em plena exploração, sem licença, sendo objetivo da empresa legalizar a atividade em curso através da aprovação, pelo município, de uma declaração de interesse público para os seus terrenos, que desafetasse no Plano Diretor Municipal-PDM o terreno da exploração integrado na Reserva Agrícola Nacional-RAN. Porém, o município já tinha avançado com um parecer condicionado e instaurado duas contraordenações contra a pedreira, por construções ilegais e exploração ilegal de inertes (O MIRANTE, 2013a).

 

A Câmara Municipal de Ourém tentava, assim, regularizar estas situações desde há vários anos, acompanhando todo o processo que envolvia as pedreiras do concelho, propondo, aliás, medidas para redução dos impactos negativos desta atividade nas diversas localidades. Uma das medidas, em Casal Farto, foi a proposta de beneficiação da Estrada da Pedra Alva, que permitiria acabar com o trânsito na localidade, minimizando assim os problemas de poeiras, ruídos e perigos associados à circulação de veículos pesados (O MIRANTE, 2012a). No caso de Boleiros, a autarquia, a Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo-DRELVT e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo-CCDRLVT acordaram proibir o trânsito de veículos pesados na localidade e comprometeram-se a analisar os problemas de cada pedreira através do desenvolvimento de uma metodologia de fiscalização conjunta entre a autarquia, a DRELVT e a CCDRLVT (O MIRANTE, 2012a).

 

Ainda em 2013, houve a consulta pública dos EIA, que visavam ampliar a exploração de novas pedreiras no concelho de Ourém: a pedreira da Portela e a pedreira Serrado das Oliveirinhas, ambas localizadas na freguesia de Fátima, e também para instalação de uma nova fábrica de cal.

 

No caso da Pedreira da Portela, a área já estava a ser explorada ilegalmente desde 2011, sem ter sido realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental-AIA. A Quercus, aliás, colocou em causa o procedimento de AIA que visa apenas legalizar uma exploração que tem vindo a ser efetuada sem o devido licenciamento prévio. Ainda de acordo com o parecer da Quercus, o PDM de Ourém prevê que a pedreira deve respeitar um afastamento mínimo de 100 metros em relação ao eixo da A1, distância que, com a expansão da pedreira, não será respeitada (QUERCUS, 2013a). Além disso, a Gruta do Casal do Papagaio, local de interesse arqueológico, encontra-se ameaçada pela atividade da pedreira (QUERCUS, 2013a).

 

Já no caso da pedreira Serrado das Oliveirinhas, localizada a cerca de 1km a sudoeste da povoação da Maxieira, o objetivo da empresa Microlime – Produtos de Cal e Derivados seria aumentar a sua área de 1,41 hectares para 8,85 hectares, dos quais cerca de 1,47 se destinariam a ser ocupados pelos anexos da pedreira. Estes anexos incluíram a mencionada fábrica, ainda a construir, e ficariam situados em terrenos da Reserva Ecológica Nacional-REN e no limite do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (QUERCUS, 2013b; QUERCUS, 2013c). A fábrica de cal implicaria um investimento de 25 milhões de euros, permitindo a criação de 14 novos postos de trabalho diretos e cerca de 60 indiretos, associados ao transporte de produtos, manutenção, limpeza e contabilidade (O MIRANTE, 2013a).

 

A escolha da zona de Fátima para a instalação da fábrica de cal deveu-se à grande oferta de matéria-prima, à acessibilidade rodoviária que facilita o escoamento do produto, incluindo a proximidade à região da grande Lisboa, onde se encontram os principais consumidores de cal, além da existência de rede de gás natural na região (O MIRANTE, 2013c).

 

De acordo com alertas enviados por moradores à Quercus, a empresa Microlime teria adquirido terrenos no âmbito da REN, numa área florestal dominada por pinhal, que continha também azinheiras, espécie protegida, e localizada no limite do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Teria, além disso, promovido o corte integral das árvores existentes, incluindo parte das azinheiras, sem ter autorização para a instalação da fábrica de cal. As intervenções já teriam afetado uma dolina (covão) importante para a recarga do aquífero do Maciço Calcário Estremenho e para o abastecimento das nascentes na base da Serra de Aire (QUERCUS, 2013b; QUERCUS, 2013c).

 

A Quercus avaliou que o projeto poderia provocar problemas tanto à saúde das populações locais como ao ambiente, dada à libertação de partículas, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, assim como a produção de poeiras associadas ao tráfego de veículos pesados nas localidades limítrofes. Existia também a preocupação com a contaminação e poluição do solo decorrentes de possíveis derrames de óleos e combustíveis e com a utilização do coque de petróleo, um tipo de combustível com elevado teor de metais pesados. De acordo com a Quercus, também a área destinada à construção da fábrica de cal, na Maxieira, não poderia estar incluída no EIA como fazendo parte dos "anexos de pedreira" já que, segundo o artigo 2º do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro, que estabelece o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras), os anexos apenas poderiam incluir instalações e oficinas para serviços destinados à indústria extrativa e não à indústria transformadora, como seria o caso da fábrica de cal (QUERCUS, 2013c). Por estas razões, a Quercus considerou a proposta inaceitável, tendo apoiado a população na sua luta (QUERCUS, 2013b).

 

No entanto, apesar das contestações, em dezembro de 2013, a Câmara Municipal de Ourém deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável com apenas algumas condicionantes para a instalação da fábrica de cal na Maxieira, a cerca de seis quilómetros do local previsto inicialmente, de forma a garantir um maior afastamento da atividade do núcleo urbano de Fátima. Aprovou ainda, também por unanimidade, a ampliação da pedreira Serrado das Oliveirinhas (O MIRANTE, 2013a).

 

Bibliografia

 

CIDADANIA RM. Pegada de dinossauro em Chãos. Blog Cidadania RM, 13 fev. 2012.

 

O MIRANTE. Moradores de Boleiros protestam contra exploração de pedreiras. Jornal Regional, 29 mar. 2012a.

 

O MIRANTE. Avaliação ambiental de duas pedreiras na zona de Fátima em consulta pública. Jornal Regional, 5 abr. 2012b.

 

O MIRANTE. Estudo de impacte ambiental da fábrica de cal da Maxieira em consulta pública. Jornal Regional O Mirante, 7 nov. 2013a.

 

O MIRANTE. Oposição volta a recusar aprovar declaração de interesse público para pedreira no Casal Farto. Jornal Regional O Mirante, 14 nov. 2013b.

 

O MIRANTE. Município dá luz verde para relocalização da fábrica de cal na freguesia de Fátima. Jornal Regional O Mirante 5 dez. 2013c.

 

QUERCUS. Quercus contesta construção de nova fábrica de cal na Maxieira, em Fátima, junto ao Parque Natural das Serras de Aire e Condeeiras.6 nov. 2012.

 

QUERCUS. Pedreira da Lena construções em Fátima ampliação efetuada antes da decisão sobre o estudo de impacte ambiental. 6 mar. 2013.

 

QUERCUS. Quercus contesta nova fábrica de cal junto ao Parque Natural das serras de Aire e Candeeiros. 21 jul. 2013.

 

RIBEIRO, Sérgio. Pedreiras dentro de Boleiros inaceitável. Blog Por Ourém, 21 mai. 2012.

 

20 de junho de 2016

 

Videos
Maps

GENERAL INFORMATION

 

Period: 2012 - 2014

Region: Lisbon

District: Santarém

Localization: Ourém

Intensity level: 4/5

GPS: 39.660293, -8.578974

 

ABSTRACT

Numerous public protests were held in Boleiros, Casal Farto and Maxieira in the parish of Fátima, in the municipality of Ourém, in 2012 with the goal of stopping new quarries from being licensed, the expansion of existing ones and the construction of new limestone factories. There have been frequent complaints about the operations of existing quarries ever since.

Under construction

The people of Ourém attempt to stop the opening of new limestone quarries and factories

003.jpg
002.jpg
001.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_8.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_7.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_6.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_5.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_4.jpg
IU_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_3.jpg
I_CeC_Cal na Maxieira_Fátima_2.jpg