Ban glyphosate: the herbicide that is contaminating Portugal

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Period: 2016 -

Localization: UE

Intensity level: 4/5

GPS: 39.6600, -7.9737

 

GENERAL INFORMATION

ABSTRACT

The World Health Organisation’s International Agency for Research on Cancer announced in March 2015 that glyphosate was “probably carcinogenic to humans”. Even though a new report by the Joint Food and Agriculture Organisation of the United Nations (FAO)-World Health Organisation (WHO) Meeting concluded in June 2016 that it is unlikely that glyphosate poses such a risk, the European Commission decided to postpone its decision on glyphosate for a year and a half in order to determine its impacts on public health. In Portugal, since 2014, a series of initiatives have brought together various movements and environmental organisations that are concerned with the growing use of glyphosate in the country and its toxic effects on health and the environment. Tests carried out in April 2016 by the No GMO Coalition in collaboration with the Detox Project showed high levels of glyphosate in 26 Portuguese volunteers and food samples.

O Roundup é um herbicida que tem como princípio ativo principal o glifosato, destinado a eliminar ervas, sobretudo as mais perenes. Apesar de existir desde a década de 1970, o aparecimento de culturas geneticamente modificadas para serem resistentes ao glifosato fez disparar o uso do herbicida nas últimas décadas. A detentora dos direitos da sua comerialização é a Monsanto, a maior empresa do ramo das sementes e da biotecnologia. A empresa, que está entre as cem mais lucrativas dos Estados Unidos da América-EUA, defende-se dizendo que o risco da substância para a saúde é mínimo e que as opiniões da comunidade científica dividem-se. Apesar de ter sido a Monsanto a desenvolver o químico, no mercado europeu vendem-se hoje mais de 300 herbicidas à base de glifosato por 40 empresas diferentes (FERREIRA, 2016).

 

Posto à venda em 1914, foi no final dos anos 1990 que o uso do Roundup se alargou. A estratégia de marketing da Monsanto resumiu-se a distribuir sementes geneticamente modificadas para cultivos alimentares que podiam tolerar doses altas de Roundup. Assim, os agricultores poderiam controlar facilmente as pragas nas suas culturas de milho, soja, algodão, beterraba, açúcar, etc. A empresa incentivou ainda os agricultores a usar o Roundup como agente dessecante, para secar os seus cultivos e fazer a colheita mais rapidamente, de modo que o produto é também utilizado quotidianamente em cultivos de organismos que não são geneticamente modificados como o trigo, a cevada, a aveia, o linho, a ervilha, a lentilha, a soja, o feijão, e outros. Entre 1996 e 2011, o tão difundido uso de cultivo de Organismos Geneticamente Modificados-OGM resistentes ao Roundup, aumentou o uso de herbicidas nos EUA  em 243 milhões de quilos (BADEN-MAYER, 2015).

 

Em março de 2015, o debate mundial sobre o glifosato ganha mais força com a publicação de um estudo da agência da Organização Mundial de Saúde-OMS especializada em cancro (IARC), que considerou o glifosato como cancerígeno em animais de laboratório e como provável cancerígeno em humanos. Foi identificada uma relação direta entre a exposição ao herbicida e o linfoma não-Hodgkin, um dos tipos de cancro mais frequentes em Portugal, com mais de 1.700 novos casos anuais (ASPTA, 2012).

 

Alguns meses mais tarde, em novembro de 2015, a polémica reacendeu-se com a publicação da avaliação da Agência Europeia de Segurança Alimentar-EFSA sobre o glifosato, que contrariou as conclusões da IARC e chegou mesmo a propor o aumento dos limites de segurança recomendados. As diferentes conclusões são decorrentes da utilização de metodologias distintas pelas duas agências, mas o estudo que serviu de base à avaliação da EFSA (realizado pela agência alemã BfR) foi posto em causa por várias organizações, que destacaram a existência de conflitos de interesses por parte de membros quer da EFSA quer da agência alemã. Um cientista da IARC voltou a reafirmar as conclusões do estudo publicado em março, que foram por sua vez defendidas por um grupo de 96 cientistas mundiais numa carta dirigida à Comissão Europeia-CE. Estes cientistas refutavam o estudo da EFSA e exigiam a realização de uma nova avaliação independente (BLOG, 2016).

 

O estudo “Efeitos de doses subletais de glifosato na navegação das abelhas”, publicado pelo Journal of Experimental Biology em outubro de 2015, revelou que os produtos da Monsanto podem ser responsáveis pelo desaparecimento recente das abelhas em muitos países do mundo (NOTÍCIAS NATURAIS, 2015). Os efeitos do desaparecimento das abelhas fez-se notar em França e gerou preocupações, já que em 2015, este país registou uma produção de mel bastante mais baixa (VISÃO, 2016).

 

Em janeiro de 2016 o Papa Francisco manifestou o seu apoio ao movimento ambientalista argentino que desde 2012 luta contra a construção de uma fábrica de milho transgénico numa povoação da província de Córdoba. O Papa escreveu a uma das ativistas do movimento, Vanessa Sartori, agradecendo todo o bem que aquele organismo está a procurar fazer, na defesa dos interesses da comunidade local (MST, 2016).

 

Em junho de 2016, como resultado direto da controvérsia existente sobre esta substância química, gerou-se um impasse institucional entre os estados-membros da UE, o que levou a CE a decidir por um prolongamento de 18 meses da autorização atual do glifosatoe solicitou um aviso de informação à Agência Europeia de Produtos Químicos, responsável pela classificação das substâncias químicas, que deverá publicar um relatório sobre o glifosato em 2017. A CE propôs entretanto minimizar a utilização do glifosato nos jardins, e em parques e zonas de jogos públicos, bem como nos campos agrícolas no período que precede as colheitas (PÚBLICO, 2016).

 

Em Portugal, as ações da sociedade civil sobre o tema começaram em 2014. Preocupadas com o aumento do uso do glisofato em Portugal, associações ambientalistas e a Plataforma Transgénicos Fora-PTF endereçaram uma carta a todos os presidentes de Câmaras Municipais do país, alertando para os riscos ambientais e de saúde da aplicação de herbicidas em espaços urbanos. Lançada no mês de março na "Semana Internacional de Ação Contra os Pesticidas”, na carta pedia-se às autarquias que aderissem à iniciativa "Autarquias sem glifosato". De acordo com o mapa existente no site da Quercus em 2914 17 juntas de freguesia e 10 autarquias aderiram de imediato à campanha e muitas outras se seguiram (QUERCUS, 2014).

 

O bastonário da Ordem dos Médicos emitiu a sua opinião em editorial de julho/agosto de 2015 na Revista da Ordem dos Médicos, tendo destacado os diversos efeitos tóxicos do glifosato e defendido a sua suspensão (UNIPLANET, 2016).

 

Análises realizadas em abril de 2016 pela PTF em colaboração com o Detox Project (que tem como objetivo disponibilizar testes ao público para apurar a presença de químicos sintéticos no corpo humano), evidenciaram níveis inesperados de glifosato em 26 voluntários portugueses e algumas amostras de alimentos. Desde há 10 anos que não se realizava qualquer análise oficial à presença do glifosato em alimentos, solo, água, ar ou pessoas, uma vez que ele não faz parte da lista de resíduos de pesticidas que são detetados pelo Ministério da Agricultura no plano anual de monitorização em alimentos, nem da lista de substâncias que são detetadas na água de consumo. Quando confrontado, o ministério afirmou que considerou desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina, muito embora mais de 1.600 toneladas de glifosato são vendidas anualmente no país (TSF, 2016). A partir da divulgação dos resultados do estudo e do comunicado de imprensa da PTF “Glifosato: o herbicida que contamina Portugal” (PTF, 2016) a opinião pública abordou largamente o assunto nos diferentes meios: jornais, revistas, internet, televisão.

 

No dia 23 de maio de 2016, vários segmentos da sociedade civil, em alerta, protestam em mais de 250 cidades no mundo, incluindo-se Lisboa, Porto e Coimbra, numa marcha que se realiza anualmente contra a empresa Monsanto (DIÁRIO LIBERDADE, 2016).

 

Uma iniciativa inédita, o Tribunal Monsanto, acontecerá entre 14 e 16 de outubro de 2016, com o objetivo de investigar as denúncias à Monsanto, e analisar os danos causados pelos produtos e processos da empresa, também relacionados ao glifosato. (MONSANTO TRIBUNAL, 2016).

 

Em maio de 2016 a proposta de lei do Bloco de Esquerda-BE “espaços públicos sem glifosato e livres de pesticidas”, para a proibição imediata da utilização de pesticidas e produtos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e em vias de comunicação, foi chumbada (ESQUERDA.NET, 2016).

 

Também foi lançada uma campanha europeia: “Proteja nossa saúde e meio ambiente contra a Monsanto!” na Avaaz, uma rede de ativistas para a mobilização social, através da Internet, que reúne já mais de dois milhões de assinantes (AVAAZ, 2016).

 

 

Referências bibliográficas / Bibliographic references

 

AVAAZ. Protejam a nossa saúde, parem a Monsanto! 2016.

 

ASPTA. O fim da dúvida. Agricultura Familiar e Agroecologia- ASPTA, 21 set. 2012.

 

BADEN-MAYER, Alexis. Monsanto: 25 doenças que podem ser causadas pelo agrotóxico glifosato, trad. Daniella Cambaúva. Carta Maior. 17 fev. 2015.

 

DIÁRIO LIBERDADE. Portugal adere à marcha global contra Monsanto, 20 mai. 2016.

 

ESQUERDA.NET. Os produtos com que a Monsanto contamina o planeta. Esquerda.net. 02 mai. 2016.

 

FERREIRA, Nicolau. Futuro do herbicida glifosato em suspenso na União Europeia. Em Pratos Limpos.org., 20 mai. 2016.

 

BLOG. Transição ou Disrupção, Cenários alternativos para um futuro incerto. Glifosato – a saga do pernicioso herbicida da segunda ‘revolução verde’. 8 mai 2016.

 

MONSANTO TRIBUNAL. Monsanto-Tribunal.org 2016, 20 jun. 2016.

 

MST. Papa apoia ativistas argentinos em processo contra Monsanto. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, 22 jan 2016.

 

NOTÍCIAS NATURAIS. Cientistas culpam a Monsanto pela crise mundial da população de abelhas, 6 out 2015.

 

PÚBLICO. Coissão Europeia quer congelar a decisão sobre o glifosato pelo menos um ano. Público. 1 jun 2016.

 

UNIPLANET. Ordem dos Médicos contra a utilização do glifosato da Monsanto. 17 fev 2016.

 

PTF. Glifosato: O herbicida que contamina Portugal. Plataforma Trasngénicos Fora-PTF, 29 ab. 2016.

 

TSF. Governo vai proibir glifosato em espaços públicos. 6 jul 2016.

 

VISÃO. Portugal escapa ao desaparecimento global das abelhas. 29 mai. 2016.

 

8 de julho de 2016

Reprovar o glifosato: o herbicida que contamina Portugal

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