SOS Tejo

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GENERAL INFORMATIONS

 

Duration: 1979 -

Localization: Center region of  Portugal; 1.007 km, from the river spring in Spain and from river mouth in Lisbon, crossing the districts of Castelo Branco, Portalegre, Santarém and Lisbon.

Grau de intensidade: 5/5

GPS: 40.320931, -1.697207/ 38.844137, -9.022339

ABSTRACT

The Tagus is the longest river on the Iberian peninsula. It originates in Spain and flows into the ocean on the coast of Lisbon, Portugal. The source of sustenance for riverine communities, for years, it has provided fisherfolk and a means of transportation and shelter to birds. A common good and the backbone of local economies, which are based on activities such as lamprey fishing or tourism on the river's beaches, the waters of the Tagus have been deteriorating severely since the 1970s due to pollution. The decline in the quality of the Tagus River's waters is causing the fish to disappear and, in recent years, has been provoking a series of reactions from civil society, environmental organisations and movements and even the government itself with the goal of guaranteeing a sustainable future for the river.

Um dos principais fatores que causam a deterioração das águas do rio Tejo é o Transvase Tejo-Segura, ou seja, o transvase da maior parte do seu volume de água para a barragem do rio Segura, a pouco mais de 100 km da nascente do Tejo. Esta obra, uma das maiores de engenharia hidráulica na Espanha, pronta em 1979, garante o abastecimento de água à região de Alicante, Múrcia e partes da Andaluzia. Contestado por diversas associações e movimentos ambientalistas, sobretudo desde que os níveis de qualidade da água têm vindo a baixar, o transvase impossibilita o rio Tejo de recuperar a sua dinâmica e de se manter vivo do lado português. Em 2005, afetada pela seca no país, a Espanha desviou do rio Tejo mais água do que deixou passar para o lado português, abrindo um precedente no acordo da Convenção de Albufeira. Nesta Convenção, em vigor desde 2000, rege a gestão sustentável das bacias transfronteiriças entre Portugal e Espanha a Espanha compromete-se a deixar entrar pelo menos 2.700 hm3 milhões de metros cúbicos de água, durante cada ano hidrológico.

 

Outro dos fatores que influenciam o estado do rio são as descargas poluentes provenientes das 58 barragens na bacia espanhola do Tejo. Segundo a organização não governamental ecologista World Wide Fund-WWF, a Espanha é o país com mais barragens do mundo, e só na bacia do Tejo existem 14 centrais termoelétricas e 8 centrais nucleares que se servem do rio para refrigerar as suas turbinas. Poucos quilómetros depois da nascente, depois das águas do Tejo arrefecerem o reator da central nuclear de Trillo – a última a entrar em funcionamento, em 1988 – dá-se então o transvase de cerca de 80% da água, antes da passagem pela região de Madrid, onde o rio recebe os dejetos de cerca de seis milhões de habitantes. Outrora local de veraneio das famílias madrilenas, as águas das praias fluviais da cidade medieval de Toledo estão hoje poluídas. O rio Jarama junta-se ao Tejo em Aranjuez, transportando toda a poluição da capital espanhola. Quando chega a Talavera de la Reina, o Tejo está praticamente morto. Aí podem ver-se surgir à superfície o rebentamento de bolsas de metano, sinais de matéria orgânica em putrefação. Nos 300 km seguintes, que levam o rio Tejo à fronteira portuguesa, ele recebe então as descargas de empresas que muitas vezes não cumprem as normas ambientais em vigor, preferindo muitas vezes pagar a multa do que fazer cumprir a lei (ALMEIDA; RODRIGUES; FREIRE, 2015).

 

Sem volume de água suficiente para se regenerar, o rio Tejo entra em Portugal mais morto do que vivo, passando ainda pela zona industrial de Vila Velha de Rodão, onde convivem as fábricas de papel Celtejo, e as produtoras de biomassa Centroliva e Ródão Power. Sabendo que, no último ano, as autoridades ambientais receberam 38 denúncias por descargas mas apenas uma fábrica teve atividade suspensa fruto de reiterada prevaricação, o Ministério do Ambiente-MA anunciou a 19 de janeiro de 2016 a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo, com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio e seus afluentes. Com a apresentação do primeiro relatório prevista para junho de 2016, a Comissão conta com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente-APA, da Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do Ordenamento do Território-IGAMAOT, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional-CCDR e de Comissões Intermunicipais. Entretanto, a IGAMAOT investigou já 58 empresas, abriu inquéritos criminais, e determinou dois mandados a empresas com atividade junto da bacia do Tejo, que serão encerradas caso não cumpram as medidas estipuladas para acabar com a poluição (ALVES, 2016).

 

A associação ambientalista QUERCUS, que elegeu a poluição no rio Tejo como o pior facto ambiental de 2015, pretende interpor uma ação judicial devido à poluição verificada na ribeira do Açafal, um afluente do Tejo entre Vila Velha de Ródão e Abrantes. Segundo a QUERCUS, os pescadores têm apresentando queixas regulares uma vez que apanhavam o lagostim em outras barragens e que tinham os seus viveiros no Tejo, e tiveram de mudá-los por causa da poluição. Os lagostins, apesar de extremamente resistentes à poluição e aos baixos índices de oxigénio na água, morriam. A Quercus alertou em agosto de 2015 para a existência de centenas de quilos de lagostins encontrados mortos no Tejo, na zona do Arneiro, em Vila Velha de Ródão.

 

Em fevereiro de 2016 um grupo com cerca de duas dezenas de pescadores queimaram um barco junto ao cais de Vila Velha de Rodão, simbolizando o fim da atividade piscatória na região. Um membro do movimento dos pescadores lembra que há alguns anos havia cerca de mil pescadores que viviam da faina no rio Tejo, mas devido à poluição, esse número foi reduzido para cerca de 90 pescadores a trabalhar atualmente ao longo de todo o rio (LUSA, 2016).

 

Outra situação denunciada em dezembro de 2015 pela Associação de Defesa do Ambiente SOS Tejo, foi o impedimento da passagem dos peixes causado pelo novo dique construído pela Central Termoelétrica do Pego-PEGOP, em Abrantes. A barragem funciona como autêntica muralha impedindo o peixe de circular livremente no rio, o  tem forçado os pescadores  a importarem a lampreia do Canadá ou da França para os festivais da lampreia, uma vez que este peixe já não é encontrado no rio. A Agência Portuguesa do Ambiente-APA, tendo confirmado que a estrutura construída pela PEGOP impedia a progressão de peixes, instruiu a empresa a construir um canal que a viabilizasse, como medida cautelar. (LUSA, 2015).

 

Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos (vale lembrar que a região do Ribatejo é a mais fértil do país), para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos (o estado do rio já fez retirar a bandeira azul da praia do Alamal, situada no alto Alentejo, a única que mantinha ainda o selo de qualidade internacional ambiental).

 

No sentido de combater esta situação, foi constituído em setembro de 2009 em Vila Nova da Barquinha, o Movimento de Cidadania em Defesa do Tejo - PROTEJO, que congrega cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização (PROTEJO, 2016).

 

O protesto ibérico de 26 de setembro de 2015, em que aos milhares de ativistas e cidadãos espanhóis se juntaram as 14 localidades ribeirinhas de Portugal, foi um movimento notável na defesa de um rio vivo e contra a poluição das águas. Em resposta ao apelo da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes, os cidadãos da bacia do Tejo de Portugal (representada pelo PROTEJO) e Espanha, exigiram o fim do transvase Tejo-Segura e a eliminação da poluição, rejeitando a próxima aprovação do 2º ciclo de planeamento hidrológico da bacia do Tejo. Este ciclo dá continuidade à má gestão do rio já constante do plano hidrológico do 1º ciclo, atualmente objeto de recurso por movimentos de cidadania da Rede do Tejo/Tajo perante os tribunais espanhóis e instituições europeias (CONSTANTINO, 2015).

 

Em 1989, o estuário de Lisboa era um dos mais poluídos da Europa, com os esgotos de toda a cidade e arredores a desaguarem diretamente nele sem qualquer tratamento. Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Presidente da República, fez na época uma campanha para lançar a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa pelo PSD, alertando para a necessidade de se despoluir o rio. O candidato nadou uma extensão de cerca de 50 metros no rio, junto à saída principal do esgoto. Previamente vacinado contra vários tipos de contágio infecioso, mas sem ter tipo tempo para se vacinar contra a hepatite B, ele acabou contraindo a doença (FERREIRA, 2015).

 

Desde então, alguns esforços foram feitos no sentido de melhorar a qualidade de vida do estuário, nomeadamente a remodelação do sistema de esgotos de Lisboa, concluída em 2003, que incluiu a construção de um coletor gigantesco paralelo ao rio, e a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais-ETAR de Alcântara. Assim, acompanhando a preocupação atual pelo estado do rio, foi com entusiasmo que cidadãos e ambientalistas viram a candidatura do Tejo a reserva da biosfera, ser aprovada pela UNESCO em março de 2016. No mês seguinte, em abril de 2016, como um prenúncio de esperança, foram avistados cerca de 30 golfinhos por alunos de vela no estuário do Tejo, em Lisboa. Há cada vez mais relatos de avistamentos dos cetáceos que desapareceram da vista dos lisboetas nos anos 60 do séc. XX. Talvez eles tragam agora a mensagem de um novo futuro para o rio Tejo (NAVES, 2016).

 

Bibliografia:

 

ALMEIDA, Jorge; RODRIGUES, Rui; FREIRE, Samuel. Tejo, o rio perdido. RTP Notícias, 29 set 2015.

 

ALVES, Sara Silva. Inspeção-geral do Ambiente ameaça encerrar empresas que poluam o Tejo. Público, 18 fev. 2016.

 

CONSTANTINO, Paulo. Opinião: Agir em defesa do Tejo. 27 set 2015.

 

FERREIRA. Miguel, O mergulho de Marcelo Rebelo de Sousa. Youtube, 18 de out. 2015.

 

LUSA. Paredão no Tejo em Abrantes já tem canal que permite passagem de peixe. 17 dez 2015.

 

LUSA. Pescadores queimam barcos junto ao Tejo para simbolizar fim da atividade piscatória. RTP Notícias, 20 fev. 2016.

 

NAVES, Filomena. Tejo mais limpo. Aumentam visitas de golfinhos à pesca da corvina e do charroco. Diário de Notícias–DN. 9 abr. 2016.

 

PROTEJO. Início. Blogspot. Movimento pelo rio Tejo – PROTEJO. Acedido em: 17 jun. 2016.

 

30 de junho de 2016

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