Monchique diz não à mineração: “Salve Monchique de mãos gananciosas”

Além de ser habitada, a área de Picota em Monchique pertence à Rede Ecológica Nacional-REN e à Rede Natura 2000. Abriga também o sobreiro mais antigo de Portugal e espécies raras, como a águia Bonelli e o lince-ibérico (NABAIS, 2011). Em 1996, empresas alemãs e norte-americanas manifestaram interesse em iniciar a exploração de feldspato em Monchique (DONN, 2011b). Este é um minério relativamente abundante em Portugal, utilizado em vários ramos da indústria, principalmente na fabricação de vidros, cerâmica, porcelanas, construção civil e sinalização de estradas.

 

Em 1996, empresas alemãs e norte-americanas manifestaram interesse em iniciar exploração de feldspato na região, mas não obtiveram sucesso, pois o autarca na ocasião se mostrou contrário. Entretanto, veteranos dos protestos na ocasião lembram-se que houve um parecer oficial considerando a exploração mineral uma questão de interesse nacional (DONN, 2011b). Neste mesmo ano, é fundada a associação A Nossa Terra Associação Ambiental, que passa a atuar contra o projeto e vem denunciando a extração ilegal de pedras a serem utilizadas na construção civil (A NOSSA TERRA, 2016).

 

Em 2011, uma nova tentativa de interessados na exploração mineral em Corte Grande e Carapitotas, localizadas em Picota, ocorreu em janeiro de 2011, com a publicação de um edital no Diário da República (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). Após a publicação, o prazo para apresentação de objeções à proposta foi de 30 dias. Os moradores afirmaram que o projeto parecia ter surgido do nada e temiam que fosse um fato já consumado (DONN, 2011a).

 

A empresa que requereu os direitos de pesquisa de feldspato foi a Felmica Minerais Industriais S.A, uma empresa do grupo Mota Ceramic Solutions, com sede em Viseu, que extrai minérios e processa materiais para a indústria cerâmica (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). O interesse da empresa concentra-se numa área de 1,6 km2, na encosta sul de Picota, entre a Fornalha e o Alto de Baixo (NABAIS, 2011). Posteriormente, uma outra empresa, a Sifucel Sílicas SA - com sede em Rio Maior e integrante do grupo Parapedra, que explora e comercializa pedreiras e extrai areias, também manifestou interesse na exploração mineral na região (LOPES, 2011; DONN, 2011b).

 

A região é habitada por cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, bem como por portugueses, que não acreditam que o projeto proposto possa trazer benefícios locais (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). Os cidadãos alegam que a mineração descaracterizaria Monchique, ao envolver uma área muito extensa, além de causar poluição e danos para as pessoas e animais que vivem na área (MARQUES, 2011). Mas a principal preocupação que exprimem quando são contra a atividade é com a preservação dos aquíferos, pelos quais a região de Monchique é conhecida há séculos. Muitas famílias no local não têm acesso à rede elétrica e os aquíferos são a única fonte que dispõem para obtenção de água (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). O presidente da comissão de moradores de Monchique alertou para o risco, apresentado pelo projeto, de poluição dos aquíferos e de destruição dos caminhos por camiões (PALMA, 2011; DONN, 2011b).

 

A população juntou-se a grupos ambientais, como a Associação Ambiental A Nossa Terra, para bloquear os planos de exploração de feldspato no local. Foi criada uma petição online, intitulada “Salve Monchique de mãos gananciosas”, que solicitava à Comissão Europeia que realizasse uma investigação preliminar sobre os vários aspetos do problema, que teve 2 mil assinaturas entre os 6 mil habitantes do concelho e ainda centenas de reclamações dirigidas à Direção-Geral de Energia e Geologia-DGEG, para que vetasse o projeto de prospeção mineral. Foram enviados também comunicados à imprensa e distribuídos panfletos (DONN, 2011a e b).

 

A iniciativa popular contou com apoio do autarca local, que prometeu recorrer a todos os meios legais para impedir o projeto e proteger o ambiente (PALMA, 2011; DONN, 2011b). Também o Partido Comunista Português-PCP, tomou posição pública contrária ao projeto (PCP, 2011).

 

O autarca de Monchique teme que o Governo esteja a ser alvo de pressões de lóbis para que a exploração de feldspato avance no concelho. Isso porque em resposta a um pedido de esclarecimento apresentado pelo deputado Paulo Sá (PCP-Partido Comunista Português) sobre a posição do executivo em relação às intenções de prospeção e pesquisa de feldspato em Monchique, o governo respondeu que “o estado português é muitas vezes questionado sobre os motivos que levam ao não aproveitamento mais efetivo de um recurso com um potencial económico e social tão elevado”, e fala em “terras raras que tanto escasseiam em todo o mundo”(???) (JORNAL ALGARVE 123, 2011b).

 

O deputado Mendes Bota (PSD) utilizou o instrumento parlamentar das Perguntas ao Governo, considerando que autorizar a exploração de feldspato em Monchique seria “um crime lesa-pátria”. Ele alega que não foram pedidos quaisquer estudos de impacto ambiental ou económico para as áreas e populações afetadas, afirmando que “mais do que leis, este comportamento viola o mais básico sentido ético pelo qual qualquer sociedade democrática se deve reger”. O deputado ressalta ainda que “numa região tão dependente de águas subterrâneas, onde o grosso da população não tem ainda acesso à água corrente, quem pode assegurar a manutenção da qualidade das águas, perante um cenário provável de contaminação por resíduos poluentes derivados das pedreiras?” (JORNAL ALGARVE 123, 2012).

 

Empresas locais de turismo apontam a possibilidade de haver menos oportunidades de emprego no setor para Monchique se os planos de exploração mineral forem aprovados, colocando em risco uma fatia da paisagem rural intocada da vertente sul de Picota. Quase três milhões de metros quadrados da encosta poderiam vir a ser escavados, comprometendo o abastecimento de água da área, ao reduzir e contaminar as cinco principais linhas de água, além de provocar poluição sonora e atmosférica, destruição da flora e fauna, o que, indiretamente, elevaria os riscos de incêndio (DONN, 2011b).

 

Ao ser contraposto sobre o temor da população, o porta-voz do grupo Mota assegurou que o projeto não afetaria o ambiente e que a empresa estaria a estudar o que seria viável dentro dos regulamentos da Rede Natura 2000, de modo a minimizar qualquer dano para o ambiente. Também afirmou que as pessoas não deveriam se assustar pois o projeto só avançaria com aprovação de todas as partes: moradores, Câmara e Juntas de Freguesia (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). Por sua vez, o autarca de Monchique teme que o Governo esteja a ser alvo de pressões de lóbis para que a exploração de feldspato avance no concelho.

 

Entre 2011 e outubro 2015 não houve desenvolvimentos do caso. Em outubro 2015, a remoção de terra e pedras, em Carapitotas iniciou sem licença e a Comissão para a Coordenação e Desenvolvimento-CCDR e a Câmara de Monchique embargaram a obra. Em fevereiro 2016, preparavam-se novas remoções, também impedidas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana-SEPNA (COSTA, 2016).

 

Bibliografia

 

ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL A NOSSA TERRA. Facebook da Associação ambiental a nossa terra, 2016.

 

ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL A NOSSA TERRA. Site da Associação ambiental a nossa terra, 2015.

 

COSTA, Nuno. Rui André diz que manda prender quem fizer prospeção de feldspato sem autorização, Sul Informação, 18 fev. 2016.


DONN, Natasha. Projeto mineiro em Monchique enfurece residentes. Jornal Algarve 123, edição 665, 16 fev. 2011a.

 

DONN, Natasha. Guerra ambiental em Monchique. Jornal Algarve 123, edição 667, 2 mar. 2011b.

 

JORNAL ALGARVE 123. Mendes Bota não quer exploração de feldspato, edição 713, 25 jan. 2012.

 

JORNAL ALGARVE 123. Feldspato. Nova ameaça mineira em Monchique, edição 691, 17 ago. 2011b.

 

JORNAL ALGARVE 123. Rui André teme opressão de multinacionais para esventrar Monchique, edição 703, 9 nov. 2011a.

 

LOPES, Inês. Second mining project announced. Portugal Resident, 18 mar. 2011.

 

NABAIS, Ricardo. Serra de Monchique preservar e desfrutar. Blog Floresta do Interior, 15 fev. 2011.

 

MARQUES, José C. Preservar a Serra de Monchique. The Petitionsite, 17 fev. 2011.

 

PALMA, Ana. População não quer pedreiras. Correio da Manhã, 24 fev. 2011.

 

PCP. Comunicado de imprensa contra a minas em Mochique, Partido Comunista Português-PCP, organização regional do Algarve, 2011.

 

PORTUGAL NEWSWATCH. An environmental battle looms in the Monchique hills. Blog Portugal newswatch, 13 fev. 2011.

 

30 de junho de 2016

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GENERAL INFORMATION

 

Period: 2011 -

Region: Algarve

District: Faro

Localization: Monchique

Intensity level: 3/5

GPS: 37.3193, -8.5565

 

ABSTRACT

This case concerns protests against the exploration and exploitation of feldspar in Corte Grande and Carapitotas - an area that is part of the National Ecological Network and the 2000 Natura network, in Monchique, in the Algarve region. Sustainable tourism is proposed as an alternative for development in the region.

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Monchique says no to mining: “Save Monchique from greedy hands”

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