"A catástrofe de Suinobyl"

O rio Lis surge no lugar das Fontes, freguesia de Cortes, no distrito e concelho da cidade de Leiria. A sua bacia hidrográfica ocupa 850 km² e abrange os concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós, Ourém e Pombal. Nesta bacia estão incluídos o rio Lis – numa extensão de cerca de 40 km -, e os seus afluentes, entre os quais o rio Lena, os rios Fora e Alcaide, e as ribeiras dos Milagres, Sirol e Carreira (OIKOS, 1994).

 

Trata-se de um dos principais ícones da poluição hídrica nacional, que ocupa de forma permanente as agendas política, mediática e cívica. É igualmente um caso emblemático em termos de produção de suínos, ao concentrar 15% da produção nacional em apenas cinco freguesias no troço a montante da ribeira dos Milagres, cujo lançamento indiscriminado de efluentes no seu leito tem merecido forte contestação cívica, problema a que o poder político não tem sido capaz de dar uma resposta (FERREIRA, 2012b).

 

Até 1970, o rio Lis tinha uma imagem associada à sua beleza, com águas apropriadas a banhos e à pesca. A partir de 1971, surgiram as primeiras notícias na comunicação social sobre a sua contaminação. Em reação, nesse mesmo ano realizou-se o primeiro levantamento das fontes poluidoras deste rio, e que indicou como causas: as descargas de esgotos, as descargas do matadouro de Leiria, o óleo de uma garagem e as descargas do hospital de Leiria. A partir de 1977 a poluição do Lis ganhou dimensão nacional, sendo a partir daqui notícia frequente em meios de comunicação e nas promessas dos governantes que sucessivamente visitaram a região (FERREIRA, 2012b).

 

Na década de 80 sucediam-se os episódios de poluição com a ocorrência de descargas de efluentes e morte de peixes. Num desses episódios, ocorrido em 1986, foi cancelada uma competição de pesca entre Leiria e Monte Real, quando um grupo de pescadores se deparou com a morte de milhares de peixes. O episódio foi denunciado à Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP pela Comissão de Defesa Ecológica, associação ambientalista com sede em Tomar. Em Junho de 1987 um grupo de habitantes da freguesia de Carvide organizou um abaixo-assinado com 365 assinaturas contra a poluição do rio Lis solicitando que fossem tomadas providências.

 

Porém, foi em 1988 que a poluição com origem nas suiniculturas da região entrou definitivamente na agenda pública nacional quando, por referência às políticas do Governo de controlo das industrias com maior potencial poluidor, o semanário O Independente pública uma notícia como o título "Catástrofe de Suinobyl", em que comparou uma possível catástrofe ambiental com origem nas suiniculturas com o acidente na central nuclear de Chernobyl (FERREIRA, 2011).

 

Na década de 1990, o aumento da poluição e do descontentamento da população estiveram na origem da criação da Associação de Defesa do Ambiente e Património da Região de Leiria-OIKOS. Em 1994 a OIKOS convidou o Presidente da República Mário Soares para visitar a região de Leiria durante a Presidência Aberta que dedicou ao ambiente, foi o que sucedeu em abril desse ano (FERREIRA, 2012b).

 

Em 2003 registou-se no concelho de Leiria um dos episódios que viria a marcar todo o problema, quando a 15 de Junho se deu o rompimento de uma lagoa de retenção de uma suinicultura nos Milagres que obrigou à interdição da Praia da Vieira, na foz do Lis. Em reação, após a recolha de 4 mil assinaturas de moradores na freguesia dos Milagres e freguesias limítrofes, foi criada a Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres-CADRM. Com José Carlos Faria como porta-voz e líder, depois substituído por Rui Crespo, a CADRM intensificou os protestos e entrou em conflito com a autarquia leiriense. Destacando-se um dos episódios em que os seus representantes espalharam efluentes suinícolas nas escadarias da Câmara Municipal. Ainda assim, o que mais se destaca da intervenção da Comissão é o facto de dirigir as denúncias das descargas na Ribeira dos Milagres, primeiro, para a comunicação social nacional, sobretudo através da agência Lusa, e só depois para as autoridades públicas competentes (FERREIRA, 2012b).

 

O recurso ao protesto direto e o facto da CADRM ocupar localmente um território assumido como seu pela Oikos, abriram um foco de conflito entre estas associações. Quanto às associações ambientalistas nacionais somente a Quercus se tem notabilizado, ainda que pontualmente, no protesto contra a poluição com origem nas suiniculturas de Leiria, designadamente quando, em 2009, anunciou a intenção de oferecer baús contendo dejetos de porco ao Ministro da Agricultura (TSF, 2009). E também quando, em abril de 2010, realizou um protesto junto à Ribeira dos Milagres, exigindo fiscalização e soluções para o problema de poluição resultante das suiniculturas.

 

Mas não foi apenas à escala local que o processo conheceu desenvolvimentos após a descarga de 2003. Em resposta, o Governo pressionou os representantes dos suinicultores no sentido de ser encontrada uma solução para o problema das descargas na Ribeira dos Milagres, de que resultou, nesse mesmo ano, a criação da empresa Recilis, maioritariamente constituída pelos suinicultores da região e a quem caberia tratar os efluentes da atividade. Com esse objectivo, no início de 2006 foi anunciado o consórcio que deveria construir e explorar uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas-ETES para tratar 80% dos efluentes com origem nos concelhos de Leiria, Porto de Mós e Batalha, sendo os restantes tratados na ETAR Norte, da Saneamento Integrado dos Municípios do Lis-Simlis. Como localização foi escolhida a freguesia de Amor, mas o processo encontrou resistência por parte da população local, que se organizou através do Movimento Amor Saudável, cujos apoiantes se oporiam à localização da ETES na sua freguesia, divergindo da posição favorável da Quercus e da Oikos. A Declaração de Impacte Ambiental Favorável da ETES foi obtida em maio de 2008, mas a obra não chegou a arrancar, sobretudo devido ao impasse resultante do conflito entre a Secretaria de Estado do Ambiente e a Recilis.

 

Em 28 de junho de 2013, foi assinado um protocolo entre o Ministério da Agricultura, autarquias e suinicultores da bacia do rio Lis e a Simlis para a construção da ETES em Leiria, orçada em 20 milhões de euros, a serem comparticipados em cerca de 50% por fundos europeus (GOVERNO DE PORTUGAL, 2013). Em março de 2016, três empresas apresentaram candidatura ao concurso público internacional para a construção da ETES, com a participação do fundo europeu PRODER, prevendo-se que as obras arranquem no final de 2016, com a conclusão prevista para junho de 2018 (JORNAL DE LEIRIA, 2016). Finalmente, em agosto de 2015 foi lançado o concurso público internacional para a construção da ETES, prevendo-se que as obras arranquem no início de 2016.

 

É enorme a expectativa quanto a esta infraestrutura, mas é igualmente enorme a apreensão, designadamente após o fracasso da construção, na década de 90, das estações de tratamento para efluentes suinícolas na Raposeira e na Bidoeira, duas infraestruturas da responsabilidade da Associação de Suinicultores de Leiria que contaram com o apoio de fundos europeus, mas que devido a erros no dimensionamento e ao recurso a tecnologias obsoletas se transformaram num foco de poluição. A apreensão não resulta apenas da desconfiança relativamente às soluções apresentadas por quem mais polui. Importa realçar que existem na bacia do Lis outros focos poluidores, com destaque para o Colector de Amor, mas também para os esgotos domésticos e nitratos com origem na agricultura, a que é igualmente necessário dar atenção (VIEIRA, 2007; SILVA, 2009; FERREIRA, 2012b).

 

Em 17 de maio de 2016, o Partido Os Verdes (PEV) questionou o governo, através do Ministério do Ambiente, sobre uma nova descarga de efluentes da suinicultura na Ribeira dos Milagres e solicitando maiores informações sobre o andamento da ETES Leiria (PRADVA, 2016)

 

 

Referências bibliográficas

 

AGÊNCIA LUSA. Porto de Mós: descarga de suinicultura contamina água da rede. Diário Digital, 13 jan. 2008.

 

FERREIRA, José Gomes. Milagres, suinicultura e poluição hídrica na agenda dos media. VII Congresso Ibérico sobre Gestión y Planificación Del Agua Rios Ibéricos + 10. Mirando al futuro trás 10 años de DMA, Talavera de la Reina, 16-19 fev. 2011.

 

FERREIRA, José Gomes. Saneamento básico: factores sociais no insucesso de uma política adiada, o caso do Lis. Tese de Doutoramento em Sociologia no ICS-Instituto de Ciências Sociais da UL-Universidade de Lisboa, 2012b.

 

GOVERNO DE PORTUGAL. Estação de tratamento de efluentes de suiniculturas vai ser construída em Leiria ao fim de 22 anos. Site do Ministério da Agricultura e do Mar, 28 jun. 2013.

 

JORNAL DE LEIRIA. Concurso para ETES encerra com três candidatos. Jornal de Leiria, 15 mar. 2016.

 

OIKOS. Bacia Hidrográfica do Rio Lis. Leiria. Oikos–Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria/Câmara Municipal de Leiria. 1994.

 

PRADVA. Leiria: descarga de efluentes suinícolas.Pradva, 17 mai. 2016.

 

SILVA, Maria Annabela. Entrevista a Nuno Carvalho. Poder político com grande incapacidade de resolver poluição do Lis. Jornal de Leiria, Sociedade, 10 dez. 2009.

 

TSF. Quercus oferece dejetos de porco a Sevinate Pinto. Rádio Notícias, 2009.

 

VIEIRA, Judite dos S. Transformações biogeoquímicas na Bacia Hidrográfica do rio Lis. Tese de doutomento em Ciências da Engenharia na Faculdade de Engenharia da UP-Universidade do Porto, set. 2007.

 

 

15 de junho de 2016.

ABSTRACT

Citizens and organisations continue to protest against the pollution of the Lis River - in the Ribeira dos Milagres area in the Leiria district and elsewhere - caused by the discharge of waste from pig farms into the river. They are fighting to get the treatment plant that is to treat the waste from pig farms (Estação de Tratamento dos Efluentes Suinículas, ETES) - promised years ago - built in the region. Even today, the problem persist.

The "Pig-o-byl" disaster

Under construction