Agricultores enfrentaram empresa de mineração em Gaia, Belmonte

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GENERAL INFORMATION

Period: 1975 - 1980

Region: Centro

District: Castelo Branco

Localization: Gaia Village, freguesia of Belmonte 

Intensity level: 4/5

GPS: 40.406969, -7.329227

 

ABSTRACT

The Gaia village in the centre of Portugal suffered from the impacts of intense tin mining during the 'New State' (Estado Novo) period. The dredge introduced into the area in 1914 by a US company dug up arable land in the valley in front of the village for over four decades, which altered its landscape, soil composition, land distribution and use and social and economic structure. After the revolution of April 25th, 1974, which put an end to nearly half a century of dictatorship, the questioning of the local mining company's intentions by citizens earned unprecedented visibility, marking a turning point in the village's history.

 

A exploração industrial de estanho começou a ser feita no vale de Gaia no início do século XX, com a chegada da empresa Portuguese American Tin Company-PATC à região. Fundada em 1912 com capital norte-americano, a PATC iniciou a atividade de extração em 1914 através da utilização de uma draga mecânica. O advento da extração mineira teve um forte impacto sobre a atividade agrícola, principal fonte de rendimento e ocupação da população. Com a absorção em grande escala da mão de obra local, a PATC desviou os trabalhadores rurais das lides do campo, alterando profundamente a sua vida. A perceção da dimensão dos estragos provocados pela draga nos solos, a partir de meados da década de 1920, motivou as primeiras disputas entre os proprietários locais e a empresa.

 

Nessa década tiveram início pelo menos dois processos de expropriação de terras por utilidade pública, face à relutância dos seus proprietários em aceitar os valores oferecidos pela PATC. No entanto, o contexto político repressivo da ditadura, não permitiu a revolta popular, também condicionada pela dependência da aldeia em relação à empresa norte-americana (SILVA, 2010).

 

No período de 1914 a 1949, praticamente toda a extensão do vale da ribeira de Gaia foi objeto de uma primeira exploração, tendo a draga destruído as culturas, os sistemas de irrigação e a vegetação, alterando a composição do solo, e tornando-o improdutivo. Em 1962 foi fundada na região uma nova companhia, a Dramin, constituída por capitais portugueses e brasileiros. Apostada em reativar a exploração de estanho no vale de Gaia, em 1974 a frente de extração mineral da Dramin aproximou-se de parcelas virgens em redor das casas, que tinham sido até então poupadas pela PATC. Os protestos eclodiram nesse ano de 1974, imediatamente após a Revolução, quando um grupo de seis proprietários locais se recusou a permitir a entrada da draga numa faixa de três hectares de hortas e olivais contíguos à aldeia.

 

No novo quadro político nacional pós 74, os proprietários locais estabeleceram alianças políticas com as forças da esquerda revolucionária e organismos de Estado e do Governo para impedir a exploração mineira daquelas parcelas. Este grupo de proprietários mobilizou também outros apoios junto da comunidade e dos poderes locais, o que conferiu maior visibilidade às suas ações de protesto. O que começara com reuniões entre os proprietários na intimidade das suas adegas, cedo se transformou num processo de oposição aberta e pública à empresa mineira. Em outubro de 1974 teve lugar a primeira assembleia popular na escola da aldeia (que contou com a presença da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Belmonte), depois de os proprietários enviarem cartas à empresa anunciando desinteresse em ceder os seus terrenos. No jornal local da época, o Jornal do Fundão, constou que eram 13 os proprietários que se opunham abertamente à empresa; já em maio do ano seguinte, 25 nomes, a maior parte residentes em Gaia, assinavam uma carta dirigida ao ministro da Indústria e Energia contra a mineração; no mês seguinte, uma exposição do Secretário de Estado da Estruturação Agrária ao seu homólogo da Indústria, referia que os proprietários diretamente ameaçados por uma possível dragagem eram 33 (SILVA, 2013).

 

Nas cartas que os proprietários enviaram à empresa entre setembro e outubro de 1974, uns afirmaram aceitar a cedência dos terrenos caso a empresa inflacionasse os termos financeiros dos contratos de arrendamento ou que, então, esta se dispusesse a comprá-los por valores superiores aos propostos (exigências que a Dramin considerou excessivas); outros manifestaram total intransigência na disponibilidade para a alienação, temporária ou definitiva, das suas parcelas. Já a carta enviada depois ao ministro da Indústria e Energia em maio de 1975, foi marcada por um discurso apologista da agricultura, demonstrando um desprezo pela draga, esse engenho representativo da ação destrutiva da companhia mineira (SILVA, 2010).

 

José Ramos Perfeito, trabalhador na Dramin durante ano e meio, conta, no blog da região, que, na época, organizou  um arquivo histórico com o colega Zé Leal, que a empresa veio mais tarde a destruir. Lembra também alguns nomes feios que os trabalhadores chamavam à draga: vaca, bruxa, estafermo, matacães (BLOG, 2016).

 

Entre troca de correspondência, de pareceres técnicos e jurídicos, assembleias coletivas e sessões de dinamização cultural promovidas pelo Movimento das Forças Armadas-MFA, o litígio entre a companhia de mineração e os proprietários manteve-se, envolvendo toda a comunidade de Gaia (que tinha então quase 200 habitantes) na disputa, e tendo o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Secretaria de Estado da Reestruturação Agrária, do Ministério da Agricultura e Pescas, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Partido Comunista Português-PCP, do Movimento Democrático Português MDP-CDE, da Liga de Unidade e Ação Revolucionária-LUAR, do Movimento das Forças Armadas-MFA, e da Comissão Administrativa do município de Belmonte(SILVA, 2010).

 

O auge dos acontecimentos deu-se entre o fim de 1974 e os primeiros três trimestres de 1975, impulsionado pelo movimento revolucionário que assumiu o compromisso de apoiar os protestos de coletivos rurais, sobretudo quando eram dirigidos contra forças hegemónicas (GUIMARÃES e FERNANDES, 2016).

 

O ano de 1975 acabou por ser favorável aos proprietários dos terrenos, pois foram promulgados os decretos-lei 356/75 e 357/75 que asseguraram a proteção de solos de elevado potencial agrícola, impedindo o seu aproveitamento para outros fins. Estes diplomas acabaram por apoiar legalmente as pretensões dos contestatários da exploração mineira no vale de Gaia até à sua revogação, em 1979, através do Decreto-lei 36/79, pelo executivo do IV governo constitucional liderado por Mota Pinto. De facto, após o 25 de novembro de 1975, a intensidade do ímpeto progressista da Revolução diminuiu e depois de 1977 apenas a Comissão Nacional do Ambiente-CNA permanecia como aliada dos proprietários de Gaia contra a dragagem. O conflito terminou em 1980, em negociações privadas com a Dramin. Destituídos do apoio legal e enfrentando a possibilidade de expropriação das suas terras por utilidade pública, os proprietários acabaram por aceitar os termos de negociação da empresa.

 

Bibliografia

 

BLOG Ordem do Carvalho Grande, abr 2016.

 

GUIMARÃES, Paulo E.; FERNANDES, Francisco R. Chaves. Capítulo 1: Os conflitos ambientais em Portugal (1974-2015): uma breve retrospectiva, p. 19-64. In: GUIMARÃES, Paulo Eduardo; CEBADA, Juan Diego Pérez (coords.). Conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica: o passado e o presente. Rio de Janeiro - Évora. 2016.

 

NUNES, João Paulo Avelãs. Minas, mineiros e guerras: as "corridas ao volfrâmio". Público, 6 nov 2011.

 

SILVA, Pedro G. Capítulo 11: Mobilização e narrativas populares contra a mineração em Portugal: o caso da dragagem de estanho (1914-1974). p. 291-314. In: GUIMARÃES, Paulo Eduardo; CEBADA, Juan Diego Pérez (coords.). Conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica: o passado e o presente. Rio de Janeiro - Évora. 2016.

 

SILVA, Pedro Gabriel. Exploração mineira, memória e resistência: as retóricas ecológicas populares no conflito entre pequenos proprietários rurais e indústria mineira no centro de Portugal. Revista Ambiente & Sociedade, v. XIII, n. 1, jan-jun, p. 65-81. 2010.

 

SILVA, Pedro Gabriel. No rastro da draga: exploração mineira e protesto popular numa aldeia da Beira Baixa (1912-1980). Coleção Cultura e Sociedade. Editora 100luz. 2013.

 

30 de junho de 2016.

 

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Farmers confront mining company in Gaia, Belmonte

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