Monchique diz Não à mineração:

“Salve Monchique de mãos gananciosas”

O feldspato é um minério relativamente abundante em Portugal, utilizado em vários ramos da indústria, principalmente na fabricação de vidros, cerâmica, porcelanas, construção civil e sinalização de estradas. Desde 1996 que empresas alemãs, norte-americanas e portuguesas manifestaram interesse em iniciar a exploração de feldspato em Corte Grande e Carapitotas, no concelho de Monchique, distrito de Faro, na região do Algarve e ainda localizada dentro da Rede Ecológica Nacional-REN e da Rede Natura 2000 (DONN, 2011b). Além de ser habitada, esta área abriga também o sobreiro mais antigo de Portugal e espécies raras como a águia Bonelli e o lince-ibérico (NABAIS, 2011). 

 

No entanto, em 1996, o autarca embargou as obras, muito embora - veteranos dos protestos na ocasião lembram-se - existir um parecer oficial do governo central considerando esta exploração mineral uma questão de interesse nacional (DONN, 2011b). Neste mesmo ano é fundada a associação ambiental A Nossa Terra, que passa a atuar contra o projeto e que vem denunciando a extração ilegal nessa área (A NOSSA TERRA, 2017). 

 

Em janeiro de 2011, ocorre uma nova tentativa de exploração mineral, com a publicação de um edital no Diário da República-DL, estipulando um prazo de 30 dias para a apresentação de objeções à proposta de prospeção de feldspato da Felmica Minerais Industriais S.A, uma empresa do grupo Mota Ceramic Solutions, com sede em Viseu (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011; DONN, 2011a). A Felmica se ocupa da extração de minérios e do processamento desses materiais para a indústria cerâmica. O seu interesse concentrou-se numa área de 1,6 km2, na encosta sul de Picota, entre a Fornalha e o Alto de Baixo (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011; NABAIS, 2011).


Em seguida, ainda em 2011, a empresa Sifucel Sílicas SA, com sede em Rio Maior e integrante do grupo Parapedra, especializada em pedreiras e na extração de areias, faz à Direção Geral de Energia e Geologia-DGEG um novo pedido para a prospeção de feldspato, para uma outra área, num terreno adquirido pela empresa (COSTA, 2017).

 

Habitada por cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, bem como por portugueses que não acreditam que o projeto proposto traga benefícios locais, os moradores da região alegam que a mineração descaracterizaria Monchique, ao envolver uma área muito extensa, além de causar poluição e danos para as pessoas e animais que aí vivem (MARQUES, 2011). Mas existe ainda uma preocupação redobrada com a preservação dos aquíferos, pelos quais a região de Monchique é conhecida há vários séculos, que constituem para muitas famílias a única fonte de obtenção de água. Além da poluição dos aquíferos, o presidente da Comissão de Moradores de Monchique alertou também para o risco, de haver destruição dos caminhos rurais por camiões (HUGMAN, MALTER, MIRA, 2017).

 

Foi criada uma petição online, intitulada “Salve Monchique de mãos gananciosas”, que solicitava à Comissão Europeia que realizasse uma investigação preliminar sobre os vários aspetos do problema, e teve 2 mil assinaturas entre os 6 mil habitantes do concelho e ainda centenas de reclamações dirigidas à Direção-Geral de Energia e Geologia-DGEG, para que vetasse o projeto. Foram enviados também comunicados à imprensa e distribuídos panfletos (DONN, 2011a e b). A iniciativa popular contou com apoio do autarca local, que prometeu recorrer a todos os meios legais para impedir o projeto e proteger o ambiente e ainda por quatro partidos políticos, o Partido Social Democrata - PSD, o Partido Socialista – PS, o Bloco de Esquerda – BE e o Partido Comunista Português – PCP, tomaram posição contra o licenciamento (HUGMAN, MALTER, MIRA, 2017).

 

A Assembleia Municipal organizou a 23 de junho de 2011, uma sessão de esclarecimento com a presença do diretor da DGEG, na qual empresas locais de turismo apontaram a possibilidade de haver menos oportunidades de emprego no setor para Monchique se os planos de exploração mineral forem aprovados, colocando em risco uma fatia da paisagem rural intocada da vertente sul de Picota. Quase três milhões de metros quadrados da encosta poderiam ser escavados, comprometendo o abastecimento de água da área, provocando poluição e aumentando o risco de incêndios. Face ao temor da população, o porta-voz do grupo Mota assegurou que a empresa estava a estudar o que seria viável dentro dos regulamentos da Rede Natura 2000, de modo a minimizar qualquer dano para o ambiente (DONN, 2011b; HUGMAN, MALTER, MIRA, 2017).

 

No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Monchique-CMMonchique teme que o Governo esteja a ser alvo de pressões de lobbies para que a exploração de feldspato avance no concelho. Isto porque em resposta a um pedido de esclarecimento apresentado pelo deputado Paulo Sá (PCP), sobre a posição do executivo em relação às intenções de prospecção e pesquisa de feldspato em Monchique, o governo respondeu que “o Estado português é muitas vezes questionado sobre os motivos que levam ao não aproveitamento mais efetivo de um recurso com um potencial económico e social tão elevado”, e fala em “terras raras que tanto escasseiam em todo o mundo” (JORNAL ALGARVE 123, 2011b).

 

O deputado Mendes Bota (PSD) utilizou o instrumento parlamentar das Perguntas ao Governo, considerando que autorizar a exploração de feldspato em Monchique seria “um crime lesa-pátria”. Ele alega que não foram pedidos quaisquer estudos de impacto ambiental ou económico para as áreas e populações afetadas, afirmando que “mais do que leis, este comportamento viola o mais básico sentido ético pelo qual qualquer sociedade democrática se deve reger” (A123, 2012).

 

Ao ser contraposto, o porta-voz do grupo Mota afirmou que o projeto não afetaria o ambiente e que a empresa estaria a estudar o que seria viável, dentro dos regulamentos da Rede Natura 2000, de modo a minimizar qualquer dano para o ambiente. Também afirmou que o projeto só avançaria com aprovação de todas as partes: moradores, Câmara e Juntas de Freguesia (PORTUGAL NEWSWATCH, 2011). Por sua vez, o autarca de Monchique teme que o governo esteja a ser alvo de pressões de lóbis para que a exploração de feldspato avance no concelho.


Entre janeiro de 2011 e outubro de 2015 não houve desenvolvimentos do caso. Em outubro de 2015 a Sifucel iniciou, sem ter tido obtido licença, a remoção de terra e pedras em Carapitotas, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional-CCDR e a CMMonchique embargaram a obra. A Câmara interpôs também, nessa altura, um processo no Tribunal Administrativo de Loulé, que continua a decorrer. Em fevereiro de 2016, a Sifucel preparava novas remoções, quando foram impedidas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente-SEPNA da Guarda Nacional Republicana-GNR (COSTA, 2016; 2017). 

 

ACMMonchique refutou as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), recentemente encomendado pela Sifucel e que esteve em consulta pública até o dia 17 de maio de 2017. Este estudo salienta a criação de postos de trabalho como aspecto positivo para o início da atividade de mineração do feldspato. No entanto, o presidente da CMMonchique tem uma outra leitura do documento, afirmando que a criação de 10 postos de trabalho não compensa a destruição de 100 na área do turismo na natureza.

 

Segundo o EIA, a exploração da mina durará 15 anos, e de acordo com a prevista profundidade máxima, ela não e adianta que toda a área estará recuperada no final. No entanto, o presidente da CMMonchique rebate e tem sérias dúvidas sobre esta recuperação, salientando que há no concelho inúmeros exemplos de pedreiras que não só destruíram como não conseguiram recuperar a paisagem (COSTA, 2017). 

 

Também a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve-ALMAGEM, pronunciou-se contra o EIA, contrapondo algumas das suas afirmações: num raio de um quilómetro existem diversas habitações, nomeadamente nos montes da Casa Velha, Maias, Malhada Velha, Penedos e Malhada Quente; o acesso rodoviário é incapaz de sustentar o trânsito contínuo de camiões industriais e que a mina estará numa zona de proteção de aquíferos. Para a associação, uma vez que a empresa Sifucel não possui qualquer licença para iniciar a exploração de feldspato na zona das Carapitotas, a Agência Portuguesa do Ambiente-APA deveria ter recusado a admissão do processo de Avaliação de Impacto Ambiental-AIA, e, além disso, deveria ter penalizado a empresa por ter iniciado os trabalhos de forma ilegal (SI, 2017).

 

Entretanto em 2017 foi criado nas redes sociais um movimento, de oposição à exploração mineira em Monchique, o Movimento Contra a Extração Mineira- MCEMM (MCEMM, 2017; COSTA, 2017). 

 

De maneira geral, em Portugalo há uma centralização do processo de decisão no governo central, ao abrigo de uma lei referente à extração mineral, que não prevê a participação das autoridades regionais e locais e ainda das populações afetadas, bem como, não se coordena com os outros planos nacionais de desenvolvimento (Rede Natura 2000, Rede Ecológica Nacional-REN, Reserva Agrícola Nacional-RAN, Estratégia Nacional para as Florestas-ENF do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas-ICNF, entre outros) e com a planificação territorial do país. A modificação da Lei de Minas está sendo reivindicada localmente como a origem central do conflito entre as empresas de mineração e as populações dos locais afetados pelas atividades de mineração, como é caso de Monchique (HUGMAN, MALTER, MIRA, 2017).

 

Referências Bibliográficas


A NOSSA TERRA. Site da Associação ambiental A Nossa Terra, 2017a.
A NOSSA TERRA. Facebook da Associação Ambiental A Nossa Terra, 2017b.
ALGARVE123. Mendes Bota não quer exploração de feldspato, Algarve123, edição 713, 25 jan. 2012.
ALGARVE123. Feldspato. Nova ameaça mineira em Monchique, Algarve123, edição 691, 17 ago. 2011b.
COSTA, Nuno. Rui André diz que manda prender quem fizer prospecção de feldspato sem autorização, Sul Informação, 18 fev. 2016.
COSTA, Nuno. Feldspato em Monchique: é bom? É mau? E quem é o vilão? SI-Sul Informação. 4 mai. 2017. 
DONN, Natasha. Projeto mineiro em Monchique enfurece residentes. Algarve123, edição 665, 16 fev. 2011a.
DONN, Natasha. Guerra ambiental em Monchique. Algarve123, edição 667, 2 mar. 2011b.
HUGMAN, Stephen; MALTER, Deter; MIRA, Mathilde. Monchique diz não à mineração. “Salve Monchique de mãos gananciosas”, pp. 38-45. In: BRAVIN, Adriana; FERNANDES, Lúcia (org.). Diferentes formas de dizer não: expressões de conflitos ambientais em Portugal e na América do Sul. Cescontexto, Debates n. 17. Centro de Estudos Sociais-CES, Universidade de Coimbra-UC. Mai. 2017.
MARQUES, José C. Preservar a Serra de Monchique. The Petitionsite, 17 fev. 2011.
Movimento Contra a Extração Mineira em Monchique- MCEMM. Facebook. 2017.
NABAIS, Ricardo. Serra de Monchique preservar e desfrutar. Blog Floresta do Interior, 15 fev. 2011.
PORTUGAL NEWSWATCH. An environmental battle looms in the Monchique hills. Blog Portugal Newswatch, 13 fev. 2011.
SI. Almargem: Aprovação de AIA de mina de feldspato em Monchique é impensável. SI-Sul Informação. 19 mai. 2017.


30 jun. 2017.
 

Mapa

INFORMAÇÕES GERAIS

 

Duração: 2011 -

Região: Algarve

Distrito: Faro

Localização: Monchique

Grau de intensidade: 3/5

GPS: 37.3193, -8.5565

 

RESUMO

Desde 1996 que empresas alemãs, norte-americanas e portuguesas tentam iniciar a exploração de feldspato em Corte Grande e Carapitotas, uma área de Rede Ecológica Nacional e Rede Natura 2000, na serra de Monchique, Algarve, provocando protestos da população local. O poder local e a sociedade civil encontram-se unidas em dizer não e contam com o apoio de quatro partidos políticos. Enquanto isso surgem propostas alternativas de turismo sustentável para a região.

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