SOS Alviela: luta contra a poluição do rio

O rio Alviela nasce no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, no concelho de Alcanena, freguesia da Louriceira, e desagua na margem direita do rio Tejo, nas proximidades de Vale de Figueira, no concelho de Santarém, percorrendo uma extensão de aproximadamente 40 km. É considerado um dos rios mais poluídos do país. A poluição é atribuída ao histórico de poluentes provenientes da indústria de curtumes, suiniculturas e aviários instalados ao longo deste rio, com maior destaque para a poluição com origem na curtimenta de peles, cujo impacto tem gerado enormecontrovérsia pública.


Historicamente a poluição do rio Alviela agravou-se quando a partir da década de 50 do século XX se multiplicavam as indústrias de curtumes, o que gerou impactos negativos sobre todo o ecossistema fluvial, e afetou as fontes de subsistência das povoações ribeirinhas, tais como, os moinhos, os lagares de azeite, a pesca e a extração de areia. A contaminação das águas do Alviela agravou-se quando a
partir da década de 1970 passou a ser usado o crómio na curtimenta de peles (CAUTELA, 1977). Antes desta data, não existiam detergentes e a curtimenta das peles “não se fazia à base de produtos químicos e os efluentes consistiam, principalmente nos resíduos sólidos” (CAUTELA, 1977: 66).


Na década de 1950 teve início a mobilização popular contra a poluição do rio, reivindicando as comunidades ribeirinhas a melhoria da qualidade das águas do Alviela. Joaquim Jorge Duarte, cidadão da freguesia de Pernes, conhecido como “o Diabo”, foi quem mais se distinguiu na luta pela despoluição do Alviela. Em 1957, no que constituiu uma afronta ao regime ditatorial, que tudo fez para ocultar o problema, este cidadão organizou um abaixo-assinado dirigido ao Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar. Esta iniciativa esteve na génese, também em 1957, da criação em Pernes da Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela-CLAPA, que veio a ser formalizada após a Revolução de Abril de 1974 (COMISSÃO DE DEFESA DO RIO ALVIELA, 2006).


Em 1970, Joaquim Jorge Duarte levou amostras de água do Alviela em garrafões à Assembleia da República-AR, com o argumento que seriam analisadas em Lisboa. A sua persistência motivou o interesse da imprensa nacional e o respeito dos seus conterrâneos, que passaram a estar atentos aos sinais de contaminação do Alviela.


Em 1974, derrubada a ditadura, a CLAPA reuniu na Subsecretaria de Estado do Ambiente com o titular do cargo, o arquiteto Ribeiro Telles, e representantes da Câmara Municipal de Alcanena e da Associação Portuguesa das Indústrias de Curtumes. Da reunião resultou um acordo para a realização de uma avaliação do Alviela, que deveria ocorrer nos seis meses seguintes. Dessa avaliação, resultou a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais-ETAR em Alcanena, por ser a localidade onde se concentrava o maior número de indústrias de curtumes, cujo projeto foi aprovado apenas em 1979. Por falta de financiamento as obras foram interrompidas, tendo sido adiada a inauguração da ETAR para dezembro de 1988 (COMISSÃO DE DEFESA DO RIO ALVIELA, 2006).


Após a inauguração da ETAR os promotores e as populações verificaram que a sua dimensão estava subavaliada e que seria insuficiente para dar seguimento ao volume de caudal a tratar. Mas esse não foi o único problema, de imediato surgiram problemas de manutenção, que motivaram críticas, designadamente de autarcas e residentes locais, os quais qualificaram a obra como obsoleta e a tecnologia empregue como ultrapassada, alertando para a necessidade de envolver os empresários e as autarquias na realização de um novo projeto (AGÊNCIA LUSA, 2006).


Mantendo-se a contaminação do Alviela, em junho de 2004, o presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros, município de Santarém, alertou para o aparecimento de peixes mortos no rio, atribuindo a causa aos efluentes provenientes das fábricas de curtumes e ao estado de degradação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena. O autarca denunciava a inação do governo na resolução do problema, pedindo ao Instituto da Água, Ministro do Ambiente e Câmara Municipal de Alcanena para que se pronunciassem (JORNAL DE NOTÍCIAS, 2004).


O ano de 2005 foi particularmente rico em iniciativas em defesa do Alviela. Em maio a CLAPA juntou centenas de pessoas numa caminhada entre a freguesia de Pernes e a nascente do Alviela em protesto contra a poluição deste rio e para chamar a atenção para a necessidade de serem executados novos investimentos na rede de saneamento das indústrias de curtumes de Alcanena. Em junho, integradas na iniciativa europeia Big Jump, promovida em Portugal pela Liga para a Proteção da Natureza-LPN, foram realizadas várias ações dedicadas à poluição do rio Alviela. A iniciativa inclui a projeção de um conjunto de reportagens e fotografias sobre a poluição do Alviela e as ações de luta das populações ribeirinhas, assim como a realização de exposições e workshops (LPN, 2006). Em novembro foi criada a Comissão de Defesa do Rio Alviela, integrada por cerca de 40 entidades, que incluíam as Câmaras Municipais de Santarém e Alcanena, as juntas de freguesia ribeirinhas, deputados da AR, Organizações Não Governamentais, entre outras. A marcar o arranque da criação desta comissão, ainda em 2005, a mesma promoveu uma petição para ser entregue na AR, que pretendia sensibilizar o Governo para a necessidade de investimentos capazes de inverterem a degradação ambiental do Alviela (AGÊNCIA LUSA, 2006). Importa salientar que a petição pela despoluição do rio Alviela reuniu mais de 10 mil assinaturas e foi entregue em junho de 2006 ao Presidente da AR (COMISSÃO DE DEFESA DO RIO ALVIELA, 2006).


Em dezembro de 2007, a Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território aprovou o Relatório Final das Petições nº145/X/1 (despoluição do Rio Alviela) e nº146/X/1 (situação de poluição ambiental de Alcanena), que denunciavam a situação de poluição do Rio Alviela que se arrasta há décadas (PEV, 2007).


Dois anos mais tarde, em fevereiro de 2008, foi apresentado em Santarém um estudo para a recuperação do ecossistema do rio Alviela, elaborado por uma equipa multidisciplinar de biólogos, hidrólogos, químicos e engenheiros do ambiente da empresa Hidroprojecto e acompanhado pela Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental da Câmara Municipal de Santarém. O estudo apontou a indústria de curtumes localizada em Alcanena como principal foco de poluição, admitindo existirem responsabilidades também por parte das agropecuárias do concelho de Santarém. O documento propunha o tratamento integrado dos efluentes industriais como a solução mais viável e eficaz para a resolução do problema de poluição, proposta que passava pela constituição de uma empresa conjunta entre todos os participantes (produtores, autarquias, indústrias), a elaboração de estudos e relatórios concernentes à situação do rio, a sua monitorização e regularização, assim como o desenvolvimento de um plano de ação (TINTA FRESCA, 2008).


Tendo como suporte o estudo anterior, em 2009, o Ministério do Ambiente apresentou uma solução à Câmara de Alcanena e às indústrias de curtumes, que consistia na construção de diversos equipamentos e infraestruturas no âmbito do sistema de tratamento de águas residuais e na assunção do princípio do utilizador-pagador (SANCHEZ, 2009).


No dia 15 de abril de 2014, a Agência Portuguesa do Ambiente assinou um protocolo com as Câmaras de Alcanena e de Santarém para a reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena e da cascata do Mouchão de Pernes, cujas obras estão orçamentadas em 14 milhões de euros. Até fevereiro de 2015, as obras não tinham iniciado (AR, 2015).


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


AGÊNCIA LUSA. Populares alertam para poluição no rio Alviela. Diário Digital, 6 mai. 2006.


AR. Ponto da situação do protocolo para requalificação do Rio Alviela. Requerimento entregue à Câmara Municipal de Alcanena por vários deputados da Assembleia da República-AR, 08 jan. 2015.


CAUTELA, Afonso. Ecologia e luta de classes em Portugal. Reportagens, Socicultur, Lisboa, 1977.


CLAPA. Historial. Alviela – do fundo dos tempos. Blog da Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela-CLAPA, 13 set. 2006.


COMISSÃO DE DEFESA DO RIO ALVIELA. Reunião. Site da Liga para a Proteção da NaturezaLPN, 17 mar. 2006.


JORNAL DE NOTÍCIAS. Autarca denuncia poluição no rio Alviela. Jornal de Notícias, 30 jun. 2004.


LPN. Big Jump. Rios a 100%. Site da Liga para a Proteção da Natureza-LPN, 2006.


PEV. Comunicado. Site do Partido Ecologista Os Verdes-PEV, 18 dez. 2007.


SANCHEZ, Paula. Ambiente quer acabar com poluição no Alviela. Diário de Notícias, 9 mar. 2009.


TINTA FRESCA. Estudo sobre rio Alviela responsabiliza Santarém e Alcanena pela poluição. Jornal de Arte, Cultura e Cidadania, 24 fev. 2008.

 

30 de junho de 2016

Mapa

INFORMAÇÕES GERAIS

 

Duração: 1957 -

Região: Lisboa

Distrito: Santarém

Localização: Rio Alviela

Grau de intensidade: 5/5

GPS: 39.398455, -8.675719

 

RESUMO

Protestos contra a poluição causada por fábricas de curtumes de peles, que realizam descargas no rio Alviela, no Ribatejo (concelhos de Alcanena e Santarém), levam, em 1957, à criação da Comissão de Luta contra a Poluição do Rio Alviela.

547d0f87-ffed-49f2-9134-ceb062332056_l.jpg
alviela.jpg
5.jpg
images.jpg
clapa_autoc_0001.jpg
500x500.jpg
cartaz_diabo.jpg
marcha por alviela.jpg
mapa.jpg
alcanena.jpg
povodoalviela_220x180.jpg
clapa4.jpg
clapa3.jpg
clapa2.jpg
cartaz capla.jpg
I_Curtumes Alviela_12.jpg
I_Curtumes Alviela_11.jpg
I_CUR_Rio Alviela_10.jpg
I_CUR_Rio Alviela_9.jpg
I_CUR_Rio Alviela_8.JPG
I_CUR_Rio Alviela_7.jpg
I_CUR_Rio Alviela_6.jpg
I_CUR_Rio Alviela_5.jpg
I_CUR_Rio Alviela_4_SOS Natureza Alviela.jpg