Os impactos da suinocultura em Portugal

No período entre 1950 a 2000, a população mundial cresceu de 2,6 bilhões para 6 bilhões de pessoas e a produção de carne aumentou de 45 bilhões de kg/ano para 233 bilhões de kg/ano. Em 2050 espera-se que a população mundial seja de 9 bilhões de pessoas e a produção de carne atinja os 450 bilhões de kg/ano (SOETERS e ZWANIKKEN, 2008; BORTOLOTTI, 2014). Uma vaca, durante um dia, é capaz de consumir até 100 litros de água. Para se produzir 1 kg de carne, se gasta em média 43.000 litros de água (BURGIERMAN e NUNES, 2002). Estes dados fornecem uma ideia do impacto trazido pelas atividades agropecuárias direcionadas à produção de carne.

 

A intensificação da agropecuária, e a crescente produção de suínos, tem desencadeado fortes impactos no ambiente, na saúde humana e no bem-estar animal. Entre os impactos mais relevantes destacam-se: os maus cheiros; a poluição das águas superficiais e subterrâneas; a poluição do ar; a deterioração das vias de comunicação; o aumento dos riscos generalizados para a saúde pública; a diminuição da qualidade de vida das populações; a alteração da imagem rural das localidades, que deixam de ser atrativas para receber novos habitantes e empresas, alterando também o valor das propriedades e o incentivo à diversidade da economia local (EDWARDS e LADD, 2000).

 

Em Portugal, até à década de 1950, a exploração de suínos destinava-se, sobretudo, ao consumo doméstico. O abastecimento do mercado advinha principalmente do montado alentejano, mais concretamente da criação de pocilgas em regime aberto (FERREIRA, 2012a). O surto de peste suína africana, registado em 1957, esteve na origem das principais preocupações sanitárias e no desenvolvimento da zoologia suína no país, tendo incentivado à produção de carne com menor teor de gordura – porco de carne – em detrimento do porco gordo (FERREIRA, 2012a e b). Foi a partir desse momento que se consolidou a engorda industrial de porcos, concentrada na produção registada nas regiões de Montijo, Palmela, Rio Maior e Leiria, especializada na exploração de porco de carne sem terra, isto é, criados em espaços fechados (BAPTISTA, 1993). A exploração de suínos em Portugal seguiu, assim, a tendência internacional caracterizada pela diminuição do número de efetivos e do número de explorações, a par da sua concentração. De acordo com o Recenseamento Geral da Agricultura, realizado em 2009, em 10 anos Portugal perdeu 82.546 dessas explorações, tendo visto diminuir em 505.262 o número de efetivos neste setor de produção (INE, 2011). O efetivo português de suínos era de 2 milhões e meio de animais, ocupando o 13º lugar relativamente aos parceiros europeus e o 31º lugar na produção mundial (EUROSTAT, 2011; FAOSTAT, 2011).

 

Dados mais recentes, relativos ao ano de 2011, informam que Portugal detinha à data 900 mil porcos; dos quais 45% se encontrava no Ribatejo e na região Oeste (6% das explorações, mas de grande porte e com maior efetivo). A segunda região mais produtiva era a Beira Litoral, com muitas explorações de pequena dimensão (21% dos porcos em 39% das explorações). No Alentejo, encontrava-se 25% dos porcos em 5% das explorações nacionais (DUARTE et al., 2013).

 

A atividade de criação de suínos tem vindo a ser associada à forte contaminação das águas dos rios. A intensificação da atividade e sua concentração em determinadas regiões teve como consequência a perda da capacidade dos rios regenerarem os seus efluentes, transformando as águas residuais dos rios num problema grave e de resolução urgente. A poluição dos rios pela suinicultura, atividades industriais e serviços a montante e a jusante, como as fábricas de rações e os matadouros, só ficou conhecida na década de 1980, tendo vindo a público com os primeiros trabalhos académicos realizados sobre esta matéria e a realização dos primeiros protestos populares contra os problemas suscitados, apoiados por associações ambientalistas. A situação mais grave registada circunscrevia-se ao denominado “ciclo completo”, que abrangia Montijo-Alcochete, Rio Maior-Alcobaça assim como a bacia do rio Lis (FERREIRA, 2012a e b).

 

Um dos trabalhos sobre esta temática foi realizado por Cartaxo (1994), que embasada num estudo comparativo realizado em 1985, concluiu que as principais atividades económicas poluidoras no país eram exatamente a pecuária, a indústria agroalimentar e a indústria de bebidas. No total, as descargas destas atividades equivaleriam ao que seria a produção de lixo de 11 milhões de habitantes, representando cerca de 46% do total da carga poluente produzida por atividades económicas no país. No total, só a suinicultura era responsável por 11% dessa poluição (CARTAXO, 1994).

 

A poluição da bacia do Lis é, assim, o caso mais representativo e flagrante desta situação, sendo por isso, também, o caso mais emblemático desta realidade em Portugal. A bacia do rio Lis compreende uma extensão de 40 km, a que acrescem os seus efluentes. Abrange os concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, num total de 48 freguesias. Apesar das descargas de poluentes nos efluentes do rio Lis remontarem à década de 60, a poluição registada nas duas últimas décadas e meia é muito superior à registada no período anterior (FERREIRA, 2012a e b).

 

O relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, de 1987, aponta o rio Lis como um dos rios mais poluídos do país. A sua bacia hidrográfica tem dois pontos de amostragem, um primeiro na Ponte do Arrabalde e um segundo em Monte Real. Ao longo das últimas décadas, o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos tem classificado a qualidade da água do rio Lis como má ou muito má. Apenas em 2006 e 2007 a água foi classificada como razoável, mas tendo, em 2010 e 2011, voltado a receber a classificação de “má qualidade” (FERREIRA, 2012a).

 

A situação diagnosticada era de tal forma catastrófica que ficou conhecida nos meios de comunicação social como a “Catástrofe da Suinobyl”, em alusão à catástrofe nuclear de Chernobyl (FERREIRA, 2011). Foi em decorrência desta situação, sobretudo do seu impacto ambiental, que se fundaram associações locais que, juntamente com associações nacionais e com a mobilização popular, procuram ainda hoje exercer pressão junto às organizações empresariais e a instituições estatais para que uma solução para a grave poluição do Lis possa ser encontrada.

 

A situação perdura até aos dias de hoje. No início de março de 2017 a empresa Recilis, que detém 100% da Valoragudo, entidade responsável pela construção da Estação de Tratamento dos Efluentes Suinícola-ETES do Lis, admitiu que continuam a existir falhas no tratamento de resíduos suinícolas, mesmo com a interligação provisória aos esgotos domésticos, para que estes pudessem receber efluentes suinícolas, enquanto a ETES não entrasse em funcionamento. O presidente da Câmara Municipal da Batalha, reagiu e defende o apuramento de responsabilidades. Entretanto, uma nova prorrogação do início da construção da ETES levou o município de Leiria a anunciar que irá solicitar uma reunião “urgente” da comissão de acompanhamento da ETES do Lis (SILVA, 2017).

 

E em 22 de maio, a Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres-CADRM realizou uma concentração pela despoluição do Rio Lis, depois das análises feitas à água do rio que atravessa a cidade de Leiria terem revelado que a poluição continua a se agravar (ESQUERDA.NET, 2017; LUSA, 2017; DL, 2017).

 

A poluição do rio Maior, no distrito de Santarém, foi o segundo caso mais sério identificado em território nacional. Considerado o maior rio do país, com uma extensão de 54 km, rio Maior converge para o mesmo leito que a ribeira das Alcobertas, com nascente na Serra dos Candeeiros, passando pelas aldeias de Fráguas, Ribeira de Fráguas e a ribeira de Almoster (CIDADANIA RM, 2010).

 

Os primeiros protestos contra a poluição do rio Maior remontam a 1974, mais concretamente à aldeia de Póvoas, na freguesia de Fráguas. As principais explorações de suínos pertencem à Suinvest, Lda., em Quinta do Capitão, à Agropecuária Valinhos, no Vale da Rosa, e à Agropecuária Valinhos em Casal Larojo. Estas explorações têm sido alvo de críticas pelo incumprimento da legislação prevista no Plano de Gestão de Efluentes Pecuários-PGEP.

 

No dia 7 de março de 2017, deu-se o seminário de apresentação do projeto intermunicipal em Santarém, sob o tema “Potenciar sinergias na atividade pecuária”. O seminário, que contou com a participação de ativistas dos quatro concelhos banhados pelo rio Maior – Rio Maior, Santarém, Cartaxo e Azambuja – onde se discutiu os problemas de poluição das águas e a degradação da qualidade de vida da população, com origem na atividade pecuária (O RIBATEJO, 2017). 

 

Em abril de 2017, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria aprovou uma moção exigindo rapidez na construção da ETES. (LUSA, 2017).

 

Um outro caso relevante é o de Castro Verde (Beja), onde a tentativa da exploração da atividade suinícola foi recebida com forte resistência por parte da população local que, em 2008, organizou um abaixo-assinado para impedir o licenciamento de uma empresa nesta área de produção. São ainda exemplares no âmbito desta temática os casos de Póvoas e Rio Maior (Santarém), em que a poluição causada pela suinicultura além de ter gerado protestos populares chegou a ser debatida na Assembleia da República (MOVIMENTO CÍVICO AR PURO, 2012a, 2012b), mas também o caso de Torres Vedras, com queixas regulares da população local sobre o mau cheiro causado pela suinicultura já desde 1998. Neste último caso, o Ministério do Ambiente e a administração local chegaram mesmo a ser condenados, em 2009, obrigados a resolver o problema, apesar de nada ter sido feito, nesse sentido, até hoje (OD, 2014).

 

Em janeiro de 2016, o governo anunciou a necesssidade de uma revisão urgente da estratégia nacional para acabar com a poluição agropecuária e agroindustrial. Afirmou ainda que Portugal está muito aquém das suas necessidades e referiu ser urgente a revisão da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais-ENEAPAI.

 

O governo criou ainda em março de 2017 um grupo de trabalho interministerial, cujo objetivo seria elaborar até junho um plano de ação para o problema dos efluentes agropecuários e agroindustriais nos rios portugueses (DL, 2016).

 

30 jun. 2017.

 

 

Referências Bibliográficas

 

BAPTISTA, Fernando, O. A política agrária do Estado Novo. Porto: Edições Afrontamento, 1993.

BORTOLOTTI, Plínio. O que polui mais: um carro ou uma vaca? O Povo, Colunas, Menu Político, 31 de ago. de 2014.

CARTAXO, Leonor. Inspeção do Ambiente: poluição–casos práticos. Seminário: SIDDAMB, Universidade de Alicante, 6-10 jul. 1994.

CIDADANIA RM. O Rio Maior. Blog Cidadania RM, 5 jan. 2010.

DL. Governo quer revisão urgente da estratégia contra a poluição pecuária. Diário de Leiria-DL 24 mar. 2016.

DL. Região de Leiria: BE quer estado a financiar e a gerir tratamento de efluentes suinícolas. Diário de Leiria-DL. 16 mai. 2017.

DUARTE, E. D.; FRAGOSO, R.; CARVALHO, A. R. BATFARM. Project: moving farms towards a cleaner rural environment. Seminário: A Suinicultura e o Ambiente, 19 nov. 2013.

EDWARDS, Bob; LADD, Anthony. Environmental justice swine production and farm loss in north Caroline. Sociological, n. 20, p. 263-2000, 2000.

ESQUERDA.NET. Concentração pela despoluição do rio Lis marcada a 22 de maio. Esquerda.net. 14 mai. 2017.

EUROSTAT. Pig farming statistics, Comissão Europeia-CE, 2011.

FAOSTAT. Live animals: pig. Food and Agriculture Organization-FAO for the United Nations, 2011.

FERREIRA, José Gomes. Saneamento básico: fatores sociais no insucesso de uma política adiada, o caso de Lis. Tese de doutoramento em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2012a.

FERREIRA, José Gomes. Façam o milagre! Poluição, media e protesto ambiental na bacia do Lis.VII Congresso Português de Sociologia. Universidade do Porto: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Porto, 19-22 jun. 2012b.

FERREIRA, José Gomes. Milagres, suinicultura e poluição hídrica na agenda dos media. VII Congresso Ibérico sobre Gestión y Planificación Del Agua Rios Ibéricos + 10. Mirando al futuro trás 10 años de DMA, Talavera de la Reina, 16-19 fev. 2011. 

INE. Recenseamento geral da agricultura em 2009. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2011.

LUSA. Comunidade de Leiria quer acelerar processo de construção da estação suinícola. Diário de Notícias-DN. 24 abr. 2017.

LUSA. Deputados do PS de Leiria questionam governo sobre tratamento dos efluentes suinícolas. RTP notícias. 2 mai. 2017.

MOVIMENTO CÍVICO AR PURO. Moradores de Póvoas protestam contra poluição suinícola. Blog MC Ar Puro, 11 mai. 2012a.

MOVIMENTO CÍVICO AR PURO. Poluição suinícola em Póvoas chega ao Parlamento. Blog MC Ar Puro, 18 mai. 2012b.

O RIBATEJO. Santarém, Rio Maior, Cartaxo e Azambuja preocupados com poluição das pecuárias no rio Maior. O Ribatejo. 10 mar. 2017.

SILVA, Maria Anabela. Há solução e há dinheiro, parece faltar vontade para acabar com a poluição das pecuárias. Jornal de Leiria-JL. 9 mar. 2017.

SOETERS, Karen; ZWANIKKEN, Gertjan. Meat the truth. Documentário, 2008.

 

30 jun. 2017.

RESUMO

A intensificação da atividade agropecuária, na qual se inclui a produção de suínos, tem desencadeado impactos no ambiente, na saúde humana e no bem-estar animal relevantes. A intensificação da atividade e a sua concentração em determinadas regiões tem como consequência a perda da capacidade dos rios regenerarem os seus efluentes. Os riscos à saúde humana decorrentes de uma forte contaminação pelos afluentes da suinicultura das águas dos rios fazem-se sentir em Portugal a partir dos anos 1970. A situação da poluição pela suinicultura abrange principalmente duas regiões situadas nos eixos Montijo-Alcochete, Rio Maior-Alcobaça, e nesta última concentrada na bacia do rio Lis. Diversos grupos e associações ambientais locais surgiram desde então e mobilizam-se contra a exploração da atividade suinícola.

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